Polícia prende homem por violar medida protetiva em Aquidauana

N. A. P., de 66 anos, foi detido por ameaças e descumprimento da Lei Maria da Penha

09/01/2026 às 10:02
Por: Redação

A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul efetuou, na tarde do dia 8 de janeiro, a prisão preventiva de N. A. P., de 66 anos, em Aquidauana. A ação foi conduzida pela Delegacia de Atendimento à Mulher do município e teve como base uma decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, após solicitação do delegado de Jateí.

 

O investigado foi acusado de injúria, ameaça e violação de medida protetiva, conforme especificado nos artigos 140 e 147 do Código Penal e no artigo 24-A da Lei Maria da Penha. A ação judicial foi necessária devido ao comportamento contínuo do acusado que desobedeceu ordens judiciais, destacando-se pelo padrão persistente de ligações e mensagens ameaçadoras enviadas à vítima via WhatsApp.

 

Detalhes das ameaças e provas reunidas

As investigações revelaram que N. A. P. ameaçou diretamente a vida da vítima e de seu bebê de três meses. Mensagens de voz contendo xingamentos e ofensas foram enviadas, aterrorizando profundamente a vítima. Além disso, foram encontrados arquivos que comprovam a queima de roupas da vítima e da criança, usados como evidência no processo policial.


O autor foi levado à delegacia para os procedimentos legais, permanecendo à disposição da Justiça.


A prisão preventiva ressalta o compromisso das autoridades em proteger vítimas de violência doméstica e familiar. O caso enfatiza a importância das denúncias e da aplicação efetiva de medidas protetivas para coibir abusos.

 

Compromisso contínuo no combate à violência

A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul reforça seu compromisso com a defesa das mulheres contra a violência doméstica, enfatizando o cumprimento das decisões judiciais. A entidade destaca a importância das denúncias para garantir proteção às vítimas e continuidade no enfrentamento destas graves infrações.


As denúncias são ferramentas imprescindíveis para a segurança e o respaldo das autoridades, reforçando a luta contra a impunidade.


Com a detenção de N. A. P., a polícia espera desestimular futuras violações e inspirar confiança nas medidas protetivas, fundamentais na luta contra a violência de gênero.

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